Política de Privacidade
Última atualização: 8 de maio de 2026
Esta Política de Privacidade descreve como o consultório do Dr. Paulo Aquino (SVA Instituto de Oftalmologia) coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos visitantes e pacientes que interagem com o site svaoftalmo.com.br e seus subdiretórios.
Estamos comprometidos com o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 — LGPD), do Código de Ética Médica e das normas do Conselho Federal de Medicina relativas ao sigilo profissional.
01Quem é o controlador dos dados
O controlador dos dados pessoais coletados por este site é:
Dr. Paulo Aquino
CRM-MG 51.011 · RQE 37.147
Especialidade: Oftalmologia · Subespecialidade: Retina
Atendimento: NEO Hospital de Olhos · Belo Horizonte/MG
Contato: (31) 99289-3913
02Quais dados coletamos
Dados fornecidos diretamente por você
Quando você nos contata pelo WhatsApp, pelo telefone ou pelo formulário do site, podemos coletar: nome, número de telefone, e-mail (se fornecido), motivo do contato, descrição da queixa ou indicação clínica que você mencionar e, eventualmente, foto da carteirinha do convênio para verificação de cobertura.
Dados coletados automaticamente
Quando você navega no site, nossos sistemas e ferramentas de medição registram automaticamente: endereço IP, tipo e versão do navegador, sistema operacional, tipo de dispositivo, páginas visitadas, tempo de permanência em cada página, origem do tráfego (anúncio, busca direta, link de outro site) e identificadores de cookies.
Dados clínicos e de prontuário não trafegam por este site
Informações sensíveis de saúde, exames, diagnósticos e prontuário médico são coletados exclusivamente em consulta presencial, armazenados em sistema clínico próprio com controle de acesso restrito e protegidos pelo sigilo médico previsto no Código de Ética Médica e no artigo 11 da LGPD.
03Por que coletamos seus dados
- Para responder ao seu contato e agendar consultas.
- Para verificar a cobertura do seu convênio, quando você solicita.
- Para entender a efetividade da nossa comunicação digital e melhorar a experiência do site.
- Para cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis à prática médica.
04Base legal para o tratamento
O tratamento dos seus dados é fundamentado nas seguintes bases legais previstas na LGPD:
- Consentimento (art. 7º, I): quando você aceita o uso de cookies de medição ou nos envia dados voluntariamente para contato.
- Execução de procedimentos preliminares a contrato (art. 7º, V): quando você solicita agendamento, verificação de cobertura ou esclarecimento sobre tratamento.
- Legítimo interesse (art. 7º, IX): para medir o tráfego do site e otimizar nossa comunicação, sempre respeitando seus direitos fundamentais.
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II): para atender exigências do Conselho Federal de Medicina, da Agência Nacional de Saúde Suplementar e da legislação tributária e sanitária.
- Tutela da saúde (art. 11, II, "f"): para o tratamento de dados sensíveis de saúde no contexto do cuidado clínico.
05Cookies e tecnologias de medição
Utilizamos cookies essenciais (necessários para o funcionamento do site) e cookies de medição (Google Analytics e Google Ads) para entender o desempenho da nossa comunicação digital.
Google Analytics e Google Ads
Essas ferramentas, fornecidas pela Google LLC, coletam dados de navegação anonimizados que nos ajudam a entender quais páginas são mais visitadas, quanto tempo as pessoas permanecem no site e a origem do tráfego. Os dados são processados conforme a Política de Privacidade do Google.
Como controlar cookies
Você pode desabilitar cookies a qualquer momento nas configurações do seu navegador. Para optar por não participar do Google Analytics, instale a extensão oficial do Google. Note que desabilitar cookies pode afetar funcionalidades do site.
06Com quem compartilhamos seus dados
Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais. Compartilhamos dados estritamente quando necessário, com os seguintes operadores:
- Google LLC: processamento de dados de medição via Google Analytics e Google Ads (servidores nos EUA, com salvaguardas previstas em cláusulas-padrão da Comissão Europeia e mecanismos equivalentes).
- Meta Platforms (WhatsApp): quando você opta por nos contatar pelo WhatsApp, sua mensagem é processada pela infraestrutura da Meta conforme as políticas do WhatsApp.
- Hostinger: hospedagem do site, que processa logs técnicos de acesso.
- Operadoras de saúde suplementar: dados estritamente necessários para autorização de procedimento, quando você nos solicita verificação de cobertura.
- Autoridades competentes: quando exigido por ordem judicial, requisição legal ou imposição regulatória.
07Sigilo médico e dados sensíveis de saúde
Dados clínicos, anamnese, exames, diagnósticos e prontuário médico são protegidos por sigilo profissional, conforme o Código de Ética Médica (Resolução CFM 2.217/2018) e a Resolução CFM 1.605/2000, e tratados como dados sensíveis nos termos do artigo 11 da LGPD.
Esses dados são coletados exclusivamente em consulta presencial e armazenados em sistema clínico apartado deste site, com acesso restrito ao corpo médico e equipe assistencial vinculados ao atendimento.
08Por quanto tempo guardamos seus dados
- Dados de contato pré-consulta (mensagens de WhatsApp, formulário, ligações): até 12 meses após o último contato, salvo se você se tornar paciente.
- Dados de prontuário médico: mínimo de 20 anos a partir do último registro, conforme Resolução CFM 1.821/2007.
- Cookies de medição: prazos variáveis conforme tipo (sessão, persistente até 26 meses no caso do Google Analytics 4).
- Logs técnicos: até 6 meses, conforme exigência do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).
09Seus direitos como titular
A LGPD garante a você, titular dos dados, os seguintes direitos (art. 18):
- Confirmação da existência de tratamento de seus dados.
- Acesso aos dados que temos sobre você.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei.
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor.
- Eliminação de dados tratados com base no seu consentimento.
- Informação sobre as entidades públicas e privadas com quem compartilhamos seus dados.
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências.
- Revogação do consentimento.
10Como exercer seus direitos
Para exercer qualquer dos direitos acima, ou para tirar dúvidas sobre esta Política, entre em contato pelos seguintes canais:
WhatsApp: (31) 99289-3913
Telefone: (31) 99289-3913
E-mail: contato@svaoftalmo.com.br
Responderemos sua solicitação no prazo de até 15 dias, conforme art. 19 da LGPD. Em casos que envolvam dados de prontuário médico, podemos exigir confirmação presencial de identidade para garantir o sigilo.
11Segurança da informação
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Entre elas:
- Conexão criptografada (HTTPS) em todas as páginas do site.
- Acesso restrito a sistemas que tratam dados pessoais.
- Backup regular e controle de versões.
- Treinamento da equipe sobre boas práticas de proteção de dados.
Não armazenamos dados de cartão de crédito ou informações de pagamento neste site. Quando aplicável, transações são processadas por gateways de pagamento certificados.
12Atualizações desta política
Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, em legislação aplicável ou em ferramentas que utilizamos. Recomendamos a revisão periódica desta página. Mudanças materiais serão sinalizadas com destaque na página inicial do site.
13Lei aplicável e foro
Esta Política é regida pela legislação brasileira. Eventuais disputas serão resolvidas no foro da comarca de Belo Horizonte/MG.